Termos de Serviço — Jae Natal

Bem-vindo à Jae Natal. Ao acessar nossa loja, navegar pelo site ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço.

Estes termos estabelecem as condições aplicáveis à utilização da loja, à compra de nossos produtos e à prestação de nossos serviços, observando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas pertinentes ao comércio eletrônico.

1. Uso da loja

A Jae Natal é uma loja virtual destinada à comercialização de produtos de madeira e itens relacionados.

Ao utilizar nossa loja, o cliente declara que:

• Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Utilizará a loja de forma legal e adequada;

• Não utilizará o site para atividades fraudulentas ou ilícitas;

• Possui capacidade legal para realizar a compra ou, quando necessário, está devidamente representado ou assistido conforme a legislação brasileira.

A Jae Natal poderá adotar medidas para prevenir fraudes, proteger seus clientes e garantir a segurança da plataforma.

2. Produtos

Buscamos apresentar nossos produtos de forma clara e precisa, incluindo informações sobre características, medidas, materiais, cores e demais especificações disponíveis.

Por se tratarem, em determinados casos, de produtos confeccionados com madeira, um material natural, podem existir pequenas diferenças de tonalidade, textura, nós, veios e aparência entre peças. Essas características naturais não representam, por si só, defeito ou vício do produto.

Quando houver informações específicas sobre um produto, como medidas, composição ou características, recomendamos que o cliente as verifique antes de concluir a compra.

3. Preços e condições comerciais

Os preços, promoções e condições comerciais apresentados na loja poderão ser alterados a qualquer momento.

As alterações não prejudicarão compras que já tenham sido regularmente confirmadas, ressalvadas situações decorrentes de erro evidente de preço ou outras hipóteses permitidas pela legislação brasileira.

Todos os valores e eventuais condições de pagamento serão apresentados ao consumidor antes da finalização da compra.

4. Pedidos e pagamento

Ao finalizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações corretas e necessárias para o processamento do pedido.

O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento pela instituição financeira, intermediador ou meio de pagamento escolhido.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento e da validação das informações fornecidas.

Em caso de impossibilidade de processamento do pagamento, inconsistência relevante nas informações ou suspeita fundamentada de fraude, poderemos entrar em contato com o cliente para esclarecimentos e adotar as medidas cabíveis, sempre respeitando a legislação aplicável.

5. Entrega

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.

Os prazos, valores, modalidades de envio e demais condições de entrega serão informados ao consumidor durante o processo de compra e/ou conforme descrito em nossa Política de Envio.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

Caso ocorram situações que possam afetar o prazo de entrega, como problemas logísticos, endereço incorreto, ausência do destinatário ou eventos fora do controle da loja, serão adotadas as medidas cabíveis para solucionar a situação.

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As trocas, devoluções e demais solicitações relacionadas à compra serão tratadas de acordo com a legislação brasileira e com nossa Política de Troca e Devolução.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as condições e procedimentos estabelecidos pela legislação.

Quando houver produto com defeito ou vício, serão respeitados os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

Nada nestes Termos tem a finalidade de limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

7. Produtos personalizados

Quando a Jae Natal oferecer produtos personalizados ou confeccionados de acordo com especificações fornecidas pelo cliente, as condições específicas de produção, prazo e eventual possibilidade de cancelamento ou devolução serão informadas antes da contratação.

A existência de personalização não afasta os direitos do consumidor previstos na legislação, especialmente aqueles relacionados a defeitos, vícios ou outras situações previstas no Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na loja, incluindo, mas não se limitando a:

• Nome e identidade visual da Jae Natal;

• Logotipos e marcas;

• Fotografias e imagens;

• Textos e descrições;

• Elementos gráficos;

• Layout e estrutura do site;

é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdos da loja sem autorização prévia poderá ser proibida, salvo quando permitido pela legislação brasileira.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Jae Natal está sujeito à nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar a loja, o cliente poderá consultar nossa Política de Privacidade para obter informações sobre a coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais.

10. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro e a realização da compra.

Também é sua responsabilidade manter seus dados de acesso, quando existentes, protegidos e não compartilhá-los indevidamente com terceiros.

O cliente não deverá utilizar a loja para praticar atos ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações, interferir no funcionamento do site ou realizar qualquer atividade que possa causar danos à loja ou a terceiros.

11. Disponibilidade da loja

A Jae Natal busca manter a loja disponível e funcionando adequadamente, mas podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou outros eventos fora de nosso controle.

Sempre que possível, trabalharemos para restabelecer os serviços no menor tempo razoável.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos ou nas práticas da Jae Natal.

A versão vigente estará disponível em nossa loja.

Alterações que afetem compras já realizadas não prejudicarão os direitos adquiridos pelo consumidor.

13. Legislação aplicável e direitos do consumidor

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Serão observados, entre outros, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e as demais normas brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico e às relações de consumo.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia, limitação ou exclusão de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

14. Atendimento e contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato com a Jae Natal:

E-mail: suporte@laremagia.site

WhatsApp 1: +55 (11) 95697-1567
WhatsApp 2: +55 (11) 95697-1567

Jae Natal — Obrigado por escolher nossa loja.