Política de Privacidade — Jae Natal

A Jae Natal valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você acessa ou realiza compras em nossa loja.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018, bem como com a legislação brasileira aplicável à proteção de dados e à privacidade.

1. Quais dados coletamos

Podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais, conforme necessário para o funcionamento da loja:

Dados de identificação: nome completo e, quando necessário, CPF ou outros dados necessários para emissão de documentos fiscais.
Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone e endereço para entrega.
Dados de compra: informações relacionadas aos produtos adquiridos, pedidos, valores e histórico de compras.
Dados de pagamento: informações necessárias para processar pagamentos. Os dados de cartão e outras informações financeiras podem ser processados diretamente por nossos parceiros e intermediadores de pagamento, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade.
Dados de navegação: endereço IP, informações sobre dispositivo, navegador, páginas acessadas e interações com a loja, quando coletados por cookies e tecnologias semelhantes.

Não solicitamos dados pessoais além daqueles necessários para as finalidades descritas nesta Política.

2. Como utilizamos seus dados

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para:

Processar, confirmar e entregar seus pedidos;
Realizar cobranças e processar pagamentos;
Emitir documentos fiscais quando necessário;
Entrar em contato sobre pedidos, pagamentos, entregas ou solicitações de atendimento;
Prestar suporte ao cliente;
Prevenir fraudes e aumentar a segurança da loja;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Melhorar nossos produtos, serviços e experiência de navegação;
Enviar ofertas, novidades e comunicações de marketing, quando houver base legal adequada e, quando necessário, mediante seu consentimento.

O tratamento dos dados será realizado de acordo com as bases legais previstas na LGPD, incluindo, conforme aplicável, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.

3. Compartilhamento de dados

A Jae Natal não vende seus dados pessoais.

Poderemos compartilhar informações pessoais somente quando necessário para o funcionamento da loja e para as finalidades descritas nesta Política, incluindo com:

Intermediadores e instituições de pagamento;
Empresas responsáveis por transporte e entrega;
Prestadores de serviços de tecnologia e hospedagem;
Empresas responsáveis por atendimento, segurança e prevenção a fraudes;
Autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Quando compartilhamos dados com prestadores de serviços, buscamos adotar medidas adequadas para preservar a segurança e a confidencialidade dessas informações.

4. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de informações pela internet é completamente seguro. Por isso, recomendamos que os usuários também adotem medidas de segurança ao utilizar nossos serviços.

5. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Algumas informações poderão ser mantidas por períodos adicionais quando necessário para:

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Prevenção de fraudes e segurança;
Cumprimento de outras finalidades permitidas ou exigidas pela legislação brasileira.

Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a legislação permitir ou exigir sua conservação.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, entender como os visitantes utilizam a loja, manter funcionalidades essenciais e, quando aplicável, personalizar conteúdos e ofertas.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies por meio das configurações do seu navegador. Entretanto, a desativação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades da loja.

Quando aplicável, cookies que dependam de consentimento serão utilizados somente após a obtenção da autorização correspondente.

7. Seus direitos previstos na LGPD

Nos termos da legislação brasileira, especialmente da LGPD, você poderá exercer, conforme aplicável, os seguintes direitos:

Confirmar se realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Solicitar a portabilidade dos dados, observados os requisitos e regulamentações aplicáveis;
Solicitar informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;
Revogar o consentimento anteriormente fornecido, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
Opor-se a determinados tratamentos realizados nas hipóteses previstas pela LGPD;
Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício desses direitos poderá estar sujeito às condições, limitações e exceções previstas na legislação brasileira.

8. Como exercer seus direitos

Para solicitar informações sobre seus dados pessoais, exercer os direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

E-mail: suporte@laremagia.site

WhatsApp 1: +55 (11) 95697-1567
WhatsApp 2: +55 (11) 95697-1567

Para proteger sua privacidade e evitar solicitações fraudulentas, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular dos dados antes de atender determinadas solicitações.

9. Crianças e adolescentes

Nossa loja não tem como objetivo coletar intencionalmente dados pessoais de crianças.

Quando o tratamento de dados de crianças ou adolescentes for aplicável, serão observadas as disposições específicas da legislação brasileira, especialmente as regras previstas na LGPD e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

Recomendamos que você consulte esta página regularmente para verificar eventuais atualizações.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar os usuários por meio dos canais disponíveis, quando apropriado.

11. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), além das demais normas brasileiras aplicáveis à proteção de dados, privacidade e relações de consumo.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou questões sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com a Jae Natal: